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Para “preservar a integridade” dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corte vai abrir um edital de licitação nesta segunda-feira (15) destinado à contratação de serviços na área de segurança pessoal privada armada. A informação é do Metrópoles.
O valor do pregão é de R$ 53 milhões. Esse montante é superior ao último contrato do gênero, que chegou a R$ 28 milhões com aditivos. Segundo o documento, as escoltas armadas serão direcionadas às cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, para a segurança pessoal dos ministros da Corte e para a condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional.
A assessoria da Corte informou que “há registros de diversos atendimentos de ocorrências nos mais variados graus de periculosidade” contra os membros do STJ:
“Trata-se de serviço essencial para se manter a integridade física dos senhores ministros, com foco na prevenção de possíveis ameaças, a partir da disponibilização de profissionais armados, atuando nos postos de residência e serviços de escolta”.
Em Brasília, onde se encontra a sede do STJ, serão contratados 172 profissionais de segurança armados para atuar em defesa dos ministros. Em São Paulo, sete e, no Rio de Janeiro, seis.
Segundo o STJ, a contratação é necessária para “prevenir a ocorrência de situações que possam colocar em risco a integridade física” dos membros da Corte.
A vigência do contrato será de 20 meses (um ano e oito meses), contados da data de assinatura. O prazo, contudo, pode ser prorrogado, por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo, com o limite de 60 meses (cinco anos). Isso ocorreu com a última contratação de segurança armada para a Corte, realizada em 2015, que teve o prazo de vigência encerrado.
Veja a íntegra do edital atual:
Contrato anterior
A contratação anterior, referente aos serviços de segurança armada, teve a vigência iniciada em 1º de setembro de 2015, com validade máxima de cinco anos, levando em conta eventuais prorrogações por meio de termos aditivos. O documento inicial tinha um custo de R$ 20 milhões, mas, com a extensão de prazos, o montante chegou a R$ 28 milhões.
Na licitação anterior, o tribunal contratou 168 profissionais de segurança armada. Os serviços eram destinados à condução de veículos e à escolta nas residências dos ministros. Uma cláusula do documento ainda pedia que os seguranças evitassem “atrito ou confronto, de qualquer natureza, com os servidores ou visitantes” das casas dos magistrados.
Ao longo dos cinco anos, o contrato teve 16 termos aditivos. Entre eles, de prorrogação de vigência, inclusão das filiais em São Paulo e Rio de Janeiro no faturamento dos serviços e ajustes de tributos. Veja aqui o andamento do documento.