Justiça
Nesta segunda-feira (1°), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a decisão que suspendia a inelegibilidade do ex-governador José...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Nesta segunda-feira (1°), o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a decisão que suspendia a inelegibilidade do ex-governador José...
Nesta terça-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condomínios residenciais podem proibir moradores de alugarem imóveis por temporada por meio plataforma...
Nesta terça-feira (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou um pedido de habeas corpus coletivo da Associação Nacional dos Procuradores...
Por 3 votos a 2, a (STJ) rejeitou um pedido do senador Flávio Bolsonaro para anular o compartilhamento de dados do Coaf com o...
Na manhã desta segunda-feira (15), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as quebras dos...
Para “preservar a integridade” dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corte vai abrir um edital de licitação nesta segunda-feira (15) destinado...
Na manhã desta sexta-feira (26), o procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras afirmou que o inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra...
Nesta terça-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para declarar a nulidade da quebra de sigilo bancário e fiscal do senador...
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo do sítio de Atibaia...
Vigilantes aposentadoria especial STJ Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (09) reconhecer que vigilantes têm direito...