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Com votos de Kassio, Gilmar e Lewandowski, Segunda Turma do STF forma maioria para manter punição contra Deltan Dallagnol

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a punição de censura aplicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

O julgamento começou na sexta-feira (26). Como a ação é analisada no caso no plenário virtual, os ministros apenas podem votar até o dia 7 de abril pelo sistema eletrônico.

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O relator Kassio Nunes Marques votou pela confirmação da punição. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também votaram para que a sanção seja mantida.

O ministro Edson Fachin abriu divergência e votou para encerrar o processo contra Deltan. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou.

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O CNMP decidiu punir Deltan em 2020 por uma série de tuítes nas quais o procurador se posicionou contra a eleição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a presidência do Senado em 2019.

Nas mensagens, Deltan afirmou que se Renan fosse eleito, “dificilmente veremos reforma contra corrupção aprovada”.

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Além de atrasar a progressão na carreira, a pena de censura pode servir de agravante em outros processos no conselho.

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