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Nesta quinta-feira (08), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a realização de missas e cultos durante a pandemia de Covid-19. A sessão plenária por videoconferência foi suspensa nesta quarta-feira (07), após o ministro Gilmar Mendes dar o primeiro voto contrário à liberação de cerimônias religiosas presenciais.
Em seu voto, Gilmar citou decisão do ano passado que garantiu aos estados e municípios a prerrogativa de criar regras de quarentena sem que elas sejam revogadas por outros entes federativos. “Não fora essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria ainda pior do que se encontra”, afirmou.
O ministro apontou a gravidade da pandemia, citando o número de vítimas e o colapso do sistema de saúde. “Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos 100 anos”, disse. Afirmou ainda ser impensável qualquer ação do estado contrária à proteção coletiva da saúde e fez um paralelo com direito constitucional à vida. “A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar um direito fundamental à morte”, disse.
O caso foi incluído na pauta do plenário do STF por determinação do presidente da corte, Luiz Fux, após decisões conflitantes tomadas nos últimos dias por ministros.
Às vésperas da Páscoa, Kassio Nunes Marques autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil em ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure). Ele avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feria a liberdade religiosa.
Na segunda-feira (05), Gilmar confrontou diretamente alguns dos pontos considerados pelo colega, ao vetar um pedido do PSD contra decreto do estado de São Paulo que proibia a abertura de igrejas.