O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira (9) extinguir uma ação que questionava a legalidade do decreto municipal que proíbe...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou, na quinta-feira passada (27), a suspensão do livro “O Menino Marrom”, de Ziraldo, nas escolas....
A câmara legislativa de Nassau, em Nova York, aprovou um projeto de lei que proíbe meninas e mulheres transgêneros de treinar em instalações esportivas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma decisão nesta sexta-feira (19/4) referente aos cigarros eletrônicos no Brasil. A nova norma, aprovada por...
Em discurso a diplomatas no Vaticano nesta segunda-feira (08), o Papa Francisco pediu a proibição universal de gestações por barriga de aluguel e classificou...
A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso Nacional, trechos que proíbem gastos do Governo Lula...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que institui a política nacional da linguagem simples, com procedimentos que devem...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
A influenciadora Ulissias Marcelli Couto Flores Cardial, de 30 anos, e seu companheiro, Vinícius Souza de Carvalho, de 28 anos, foram encontrados mortos no...