TCU vai votar processo de desestatização do 5G em 18 de agosto

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) vai votar o processo de desestatização do 5G no dia 18 de agosto às 10h. A data foi sugerida pelo ministro relator do processo, Raimundo Carreiro, segundo o site Poder360.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entregou, em 25 de junho, os esclarecimentos questionados pelo TCU.

Raimundo Carreiro disse que a área técnica da Corte vai apresentar a seu gabinete o parecer técnico em 8 de agosto e, em seguida, começará seu parecer.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já havia afirmado nas últimas semanas que o processo do 5G poderia ser deliberado pela Corte de contas “nas próximas semanas”.

Faria também já disse que tem expectativa de que aconteça ainda no 2º semestre de 2021. 

O leilão de radiofrequência 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz é considerado pela Anatel como a maior licitação de radiofrequências da história do Brasil. A arrecadação pode chegar a R$ 40 bilhões, segundo a agência.

As frequências que serão leiloadas funcionam como “avenidas” que levam o sinal do 5G aos consumidores.

O presidente da Anatel Leonardo Euler de Morais esteve em reunião no dia 24 junho com o relator do processo no TCU. Na ocasião, houve o esclarecimento de dúvidas sobre o edital do leilão do 5G ao relator e à área técnica do tribunal.

O presidente da Anatel disse ter solicitado celeridade na análise do edital por parte do TCU, mas não informou quando o leilão acontecerá. A reunião também teve a presença do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

No dia 25 de junho, em evento da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), o conselheiro da Anatel Carlos Baigorri, que foi relator do processo na agência , disse que, a depender das mudanças determinadas pelo TCU, o processo poderá voltar à consulta pública. Isso atrasaria o leilão para 2022.

A promessa do ministro das Comunicações é que todas as capitais do país tenham o 5G puro, também conhecido como standalone, em julho de 2022.