O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que vai pautar a reforma do Imposto de Renda, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), ainda nesta quinta-feira (12).
Lira manteve a decisão apesar de protestos de deputados que disseram não ver “ambiente”, ou seja, não haver votos suficientes para se aprovar o texto.
O parlamentar afirmou que vai concluir a votação da reforma política, os destaques da medida provisória 1.045, sobre programas de empregos, e, na sequência, vai pautar a reforma do Imposto de Renda.
Coordenador da frente parlamentar do Pacto Federativo, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) fez um apelo para votar a proposta apenas na próxima semana e disse não ver clima para isso nesta quinta. “O sentimento que eu percebo na Casa é que não há ambiente, do ponto de vista do voto, para votar a tributária”, disse Costa Filho. “Rejeita”, respondeu Lira.
“Eu percebo um conjunto de dúvidas sobre o texto”, insistiu o deputado do Republicanos. “Não tem problema, ai é da democracia. Não tem mais espaço para o texto passar mais uma semana”, rebateu mais uma vez o presidente da Casa.
Para Lira, o texto já deveria ter sido votado na primeira semana após a volta do recesso.
Um pouco antes do anúncio de Lira, Costa Filho havia feito um apelo para o texto ser votado apenas na semana que vem.
“Eu não conheço um setor da economia brasileira que me procurou ou procurou parlamentares defendendo o texto atual. É importante que o relator Celso Sabino possa divulgar o seu relatório final a esse parlamento para podermos se debruçar sobre o relatório, ouvir a sociedade, os setores e fazer um debate tão importante da reforma tributária que já estamos debatendo há alguns anos. Faço esse apelo que a tributária fique para a próxima semana”, disse Costa Filho no plenário.
A perspectiva no início da semana era de que o texto fosse a votação na quarta-feira (11).
No entanto, empresários, representantes do mercado financeiro, governadores e prefeitos fizeram uma articulação bem-sucedida barrar a votação. No lugar, Lira colocou em discussão a reforma eleitoral.