Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Política

MPF denuncia jornalista Allan dos Santos por “ameaças” e “incitação ao crime” contra Barroso

O Ministério Público Federal denunciou, nessa terça-feira, 17, o jornalista Allan dos Santos por crime de ameaça e incitação ao crime de tal conduta contra o ministro Luís Roberto Barroso. O denunciado utilizou o seu canal no YouTube – Terça Livre – para desafiar o magistrado a enfrentá-lo pessoalmente. Allan assegurou na ocasião que seria capaz de fazer mal a Barroso se ambos tivessem contato fora dos meios digitais. Para o MPF, o caso superou os limites do razoável na livre expressão de pensamento e opinião e intimidou a vítima com a promessa de mal injusto.

O crime aconteceu em 24 de novembro do ano passado. No vídeo intitulado “Barroso é um miliciano digital”, Allan profere palavras de ódio, baixo calão e em tom claramente ameaçador, afirmando: “Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p**** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p****!”. Ao tomar conhecimento dos fatos, o próprio ministro do Supremo, na condição de vítima, representou ao MP, solicitando a adoção de medidas cabíveis.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A denúncia aponta que as declarações de Allan “estão excluídas do âmbito de cobertura da liberdade de expressão, porquanto configuram proibições expressas dispostas no direito internacional dos direitos humanos”. O marco jurídico internacional do qual o Brasil é signatário aponta que a incitação à violência e ao crime devem ser proibidas a fim de manter a ordem pública e democrática.

O crime de ameaça constitui-se em prometer um mal injusto e grave, consistente em um dano físico, material ou moral contra alguém. No caso, as exclamações do denunciado para que o ministro Barroso o enfrentasse pessoalmente, deixam claro que se trata de uma promessa de mal injusto proferida pelo denunciado, sustentam os procuradores.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Na ação enviada ao Juizado Especial Criminal Federal, o MPF reúne diversos tuítes e publicações veiculadas em plataformas de redes sociais. “Foi identificado um comportamento habitual e intencional do denunciado em proferir ameaças contra ministros do STF”. Nesse sentido, a conduta não está inserida em um contexto isolado, mas denota “parte de uma campanha intencional e extensiva do denunciado para disseminar ódio contra os magistrados da Suprema Corte”, alertam os investigadores.

Na denúncia, o MPF observa que a própria natureza inerente às redes sociais – o poder de alcançar grandes massas populacionais – torna declarações investigadas ainda mais perigosas. É que, nesse ambiente, as falas ganham forma de incentivo público, direcionadas a pessoas indeterminadas em verdadeiro contexto de incitação ao crime.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A ação aguarda recebimento e tramita sob o número 1058570-44.2021.4.01.3400.

*Com informações de MPF

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

Moraes

Últimas Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de três coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nesta...

5 alimentos 'venenosos' 5 alimentos 'venenosos'

Destaques

A busca por uma vida longa e saudável se tornou uma obsessão para muitos especialistas. Com o aumento da expectativa de vida, o desafio...

Últimas Notícias

Sam Bankman-Fried, fundador da corretora de criptomoedas FTX, foi condenado a 25 anos de prisão na quinta-feira (28) por sua participação em uma fraude...

Ciência e Tecnologia

O derretimento das calotas polares está deslocando o peso da Terra em direção ao Equador e desacelerando a rotação do nosso planeta, de acordo...

São Paulo prédios cidade São Paulo prédios cidade

Últimas Notícias

O feriado de Páscoa, que se aproxima, trará algumas mudanças no funcionamento dos serviços públicos municipais e estaduais em São Paulo, além de uma...

dívidas dívidas

Economia

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (27) a prorrogação das ofertas do programa Desenrola Brasil para a Faixa 1, destinada a pessoas com renda...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Últimas Notícias

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está tomando medidas firmes contra a inadimplência de IPVA (Imposto sobre a...

Últimas Notícias

Na madrugada da última quarta-feira (27), uma cena inusitada chamou a atenção da Guarda Municipal de Belém (GMB): um bebê de apenas 1 ano...

Terra Indígena Polícia Federal Terra Indígena Polícia Federal

Brasil

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Polícia Militar de Rondônia (PM-RO), e a cooperação da Funai e da Justiça Federal, cumpriu um...

São Paulo

Nesta quinta-feira (28), a Polícia Militar realizou uma prisão por contrabando no bairro Brás, região central de São Paulo. O suspeito foi detido transportando...

Brasil

Um radar capturou o momento em que o passageiro de um veículo, multado por excesso de velocidade, expôs suas partes íntimas em direção à...

Lula Macron Lula Macron

Brasil

Ao comentar sobre os atos do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (28), o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que o presdiente Luiz Inácio Lula...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit