O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi sorteado relator da notícia-crime contra o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentada pelos senadores de esquerda Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
Os senadores avaliam que Aras “prevaricou” ao se “omitir” quanto aos “ataques contra o sistema eleitoral brasileiro”, intermediados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os parlamentares também entendem que o procurador-geral teria se omitido e se recusado a atuar em relação ao “dever de defender o regime democrático brasileiro”.
Outra acusação é suposta omissão do PGR na fiscalização do cumprimento da lei durante o enfrentamento à pandemia.
A manifestação foi dirigida à ministra Cármen Lúcia, a quem os parlamentares pedem que a encaminhe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), mas a magistrada enviou o caso ao presidente do STF, Luiz Fux, para que ele pudesse decidir com quem ficaria o caso.