Em entrevista ao ‘Os Pingos nos Is’ da Jovem Pan na noite desta quarta-feira (25), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que rejeitou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Isto é irregular; Pacheco está atropelando a Lei do Impeachment”, criticou Lasier.
Em discurso proferido nesta quarta-feira, Pacheco determinou a rejeição da denúncia “por falta de justa causa e falta de tipicidade [adequação à norma]”.
A decisão foi tomada com base no parecer da Advocacia-Geral do Senado, que considerou o pedido improcedente. Com isso, Pacheco disse que espera “construir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes, da pacificação e da união nacional”.
Lasier afirma que pedidos de impeachment de ministros do STF deveriam ser avaliados por todo o colegiado do Senado, e não apenas por Pacheco.
“Não é coerente, lógico, que apenas uma pessoa decida, sozinha, analisar os requerimentos”, criticou. “Seria interessante o presidente compartilhar a responsabilidade com os outros integrantes da Casa.”
O parlamentar chama atenção para a quantidade de pedidos de impeachment negados pelo Senado. “Desde a época de José Sarney, Renan Calheiros, Eunício Oliveira e, principalmente, Davi Alcolumbre, que arquivou 38 requerimentos, há irregularidades na condução desses procedimentos”, observou.
“Agora, mais um pedido será sepultado”, afirmou.