Nesta segunda-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza uma sessão extraordinária para analisar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que pede a condenação do governador do Amazonas (AM), Wilson Lima, por participar de irregularidades na compra de respiradores para o tratamento de pacientes durante a pandemia da Covid-19.
O colegiado que vai analisar a denúncia é integrado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.
Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
Em junho de 2020, a Polícia Federal iniciou a investigação sobre o desvio de verbas no esquema de compra de respiradores, com dispensa de licitação, de uma importadora de vinhos.
Em uma manobra conhecida como triangulação, a empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo estadual, vendeu respiradores para uma adega por R$ 2,480 milhões. No mesmo dia, a importadora de vinhos revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,976 milhões.
Após receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde.
A investigação encontrou registros que comprovam a ligação entre agentes públicos e os empresários envolvidos na fraude.
O governador Wilson Lima foi alvo de mandado de busca e apreensão por suspeita de envolvimento no esquema de compra de respiradores, com dispensa de licitação, da importadora de vinhos.
Além de Lima, mais 17 pessoas foram denunciadas por envolvimento no esquema de corrupção ligado ao enfrentamento da pandemia no estado.
Na denúncia, a Procuradoria Geral da República estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.
