Nesta quarta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a Corte seguirá em sua função de resguardar o regime democrático “qualquer que seja o preço político” a pagar.
O ministro discursou no início da sessão plenária ao apresentar um balanço de seu primeiro ano na presidência do STF.
Fux citou a crise sanitária, causada pela pandemia, e os seus reflexos “político institucionais e socioeconômicos” nas instituições do país. Segundo o ministro, apesar das dificuldades, o Supremo não permaneceu inerte.
“Na qualidade de Presidente desta Suprema Corte impõe-se-me externar que, mesmo diante de todo o sofrimento vivenciado pelo povo brasileiro durante esse período de pandemia, mesmo diante dos inúmeros desafios político-institucionais enfrentados, nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para o desânimo ou amedrontamento por parte deste Tribunal, porquanto seguimos conscientes e firmes no nosso propósito de salvaguardar o regime democrático e a higidez do texto constitucional, qualquer que seja o preço político que tenhamos de pagar”, disse o ministro.
O presidente do Supremo afirmou que a Corte se mostrou altiva, estável, resiliente e coesa em defesa do regime democrático, dirimindo conflitos em prol da segurança jurídica.
“A democracia deriva do dissenso institucionalizado, e não da discórdia visceral ou do caos generalizado”, disse.