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CPI da Covid

CPI tem outro caminho com ajuda da OAB para denunciar Bolsonaro, diz jornal

O G7, grupo de senadores de oposição ao governo da CPI da Covid já tem uma tática para fazer com que suas denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF) na hipótese de o procurador-geral da República, Augusto Aras, na entenda que não deva oferecer a denúncia. A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. 

Membros da CPI da Covid-19 já vêm conversando com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a possibilidade de que a entidade apresente diretamente no Supremo uma ação contra Bolsonaro com base nas denúncias que devem ser apresentadas pelo relatório final de Renan Calheiros.

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“Em caso de eventual desídia do Ministério Público, a parte legítima da ação, ou seja, o público ou  parentes de vítimas, tem a possibilidade de ofertar uma ação direta privada ao STF”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues ao site. O instrumento legal para isso é a ação penal subsidiária da ação penal pública.

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