Arthur Lira critica decisão de Rosa Weber de suspender emendas de relator: ‘Interferência indevida’

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão da ministra do STF, Rosa Weber, de suspender o pagamento das emendas de relator do Orçamento de 2021.

Para ele, foi uma “interferência indevida” do Judiciário em um assunto interno do Congresso Nacional.

“Eu avalio a decisão da ministra Rosa Weber como uma interferência indevida em questões internas do Congresso Nacional”, criticou Lira em entrevista ao G1.

“Vamos nos encontrar com o presidente [do STF, Luiz] Fux para evitar um choque entre as duas instituições. Vamos buscar uma solução. Estou atuando como bombeiro nesta questão”, completou.

O encontro entre Lira e Fux deve acontecer ainda nesta segunda-feira (08). Para o presidente da Câmara, o Congresso não pode aceitar a decisão da ministra do STF, mas estaria disposto a discutir os critérios para a liberação dos recursos referentes às emendas.

Neste ano, o valor desses pagamentos atinge quase R$ 17 bilhões (R$ 11 bilhões para deputados e quase R$ 6 bilhões para senadores).

Diferentemente das emendas individuais, que seguem critérios específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator são definidas em conjunto pelo próprio relator e os presidentes da Câmara e do Senado.

Ao tomar sua decisão, Rosa Weber encaminhou o assunto para ser analisado pelo plenário virtual da Corte. A sessão deve ocorrer ainda nesta semana, entre terça-feira (09) e quarta-feira (10).