Os funcionários da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro (RJ) poderão ser demitidos caso se recusem a tomar a vacina contra aCovid-19. A resolução começou a valer na quarta-feira (10) e foi aprovada pelos membros da Mesa Diretora do parlamento carioca
De acordo com a determinação, a 1ª medida será a suspensão por 30 dias do trabalhador que se recusar a tomar a vacina sem uma justificativa prévia. Caso esse funcionário insista em não se imunizar, ele poderá ser demitido.
“A recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a covid-19 caracteriza falta disciplinar”, apontou um trecho do decreto. “Depois de cumprida a penalidade, a reiteração da conduta de não se submeter à vacinação será considerada insubordinação grave em serviço sancionada com a pena de demissão”, informou o documento assinado pelo presidente do legislativo, Carlo Caiado (Dem).
Atualmente, a Câmara de Vereadores tem cerca de 2,1 mil servidores e comissionados. Contudo, para serem demitidos, os servidores precisam antes passar por um processo administrativo.
Já os comissionados, podem perder seus postos imediatamente.
