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Nesta segunda-feira (15), o presidente da Câmara, Arthur Lira, voltou a defender o semipresidencialismo no Brasil, sistema no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso.
A afirmação foi feita na abertura do 9º Fórum Jurídico Brasileiro, realizado na Universidade de Lisboa.
De acordo com Lira, este modelo pode ajudar a enfrentar crises no Brasil: “A previsão de uma dupla responsabilidade do governo, ou de uma responsabilidade compartilhada do governo, que responderia tanto ao presidente da República quanto ao Parlamento, pode ser a engrenagem institucional que tanto nos faz falta nos momentos de crises políticas mais agudas”.
Ele também afirmou que a gestão de crises tem deixado de ser a exceção e se “transformado no padrão da realidade com que os sistemas políticos têm de lidar no cotidiano”.
Lira considera o semipresidencialismo como a principal alternativa entre as reformas constitucionais que estão sendo debatidas pelo Congresso para o futuro do sistema político do Brasil.
“Sabemos que não há unanimidade, mas certamente o sistema semipresidencialista se sobressai entre as alternativas que podem articular de forma mais virtuosa e eficiente a nossa experiência histórica e as nossas necessidades institucionais”, diz o presidente da Câmara.
Além disso, o parlamentar citou que uma das vantagens da adoção do sistema é a manutenção da eleição para a presidência através do voto universal.
