O plenário do Senado Federal se reúne nesta quinta-feira (18), em sessão semipresencial prevista para 16h, para votar o projeto de Lei (PL) que tipifica a injúria racial como racismo.
A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), alinha a legislação ao entendimento do STF que, em julgamento no mês de outubro, já decidiu dessa forma por 8 votos a 1.
Caso seja aprovado no Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. O relatório do senador Romário (Podemos-RJ) pede a aprovação da matéria.
Para Romário, a injúria racial é um crime da mais elevada gravidade porque atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima.
De acordo com o relatório, a injúria racial é uma conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito.
Já para Paim, o preconceito é uma realidade no país e afasta a ideia de que o Brasil é uma democracia racial. “Todos os dias, matam pessoas pela cor da pele, por ser negro. Homens, mulheres, crianças, idosos (…) quem é negro sabe muito bem o que estou falando. Segundo pesquisa do Atlas da Violência, os negros têm mais que o dobro de chance de serem assassinados”, disse o senador em discurso no dia 3 de novembro.
