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Na noite desta quinta-feira (18), a Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou a concessão de liminar para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. O órgão é responsável pela elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que começa no domingo (21).
O pedido de afastamento foi apresentado ontem pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Educafro e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
No entanto, para o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, “não há lastro probatório suficiente” para intervir na questão, “somente podendo ser afastadas por prova robusta em seu desfavor, o que não ocorre, de plano, na hipótese em análise”. Portanto, deve prevalecer a presunção de legalidade dos atos administrativos.
Segundo o magistrado, o afastamento do gestor seria “medida excessivamente gravosa” e poderia até mesmo prejudicar a primeira etapa do Enem, que acontece neste domingo (21).
