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Nesta quarta-feira (1º), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro municípios do Maranhão, em investigação sobre desvio de verbas de prefeituras relacionadas a emendas parlamentares.
O alvo das operações é o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA). A autorização partiu da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que também é relatora de ações que pedem o fim das emendas de relator-geral, base do orçamento secreto.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Zé Doca, Maranhãozinho, Carutapera e na capital do Estado, São Luís. A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, é irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho.
O caso tramita sob sigilo. Segundo investigações da PF, a relação de parentesco e ligações pessoais de Maranhãozinho com prefeitos e secretários municipais fazem parte do modus operandi para desvio de dinheiro em áreas como saúde e infraestrutura.
A operação de hoje, segundo pessoas envolvidas com o caso, está relacionada à infraestrutura.
Há pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema, batizado de “feirão das emendas” por deputados e assessores. A suspeita é de que parlamentares cobram comissão para indicar recursos do Orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público.
No caso de Maranhãozinho, ele já havia sido alvo da Operação Descalabro, deflagrada em dezembro. Na ocasião, a PF apontou que ele indicou um total de R$ 15 milhões em emendas para fundos de saúde controlados por prefeituras maranhenses, que, por sua vez, firmaram contratos fictícios com empresas de fachada em nome de laranjas. O destinatário final do dinheiro, de acordo com a investigação, seria o próprio deputado.
“Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís”, afirma relatório da PF sobre a operação de dezembro.
Como desdobramento da Operação Descalabro, um novo inquérito foi aberto, em maio. Desta vez, além de Maranhãozinho, mais dois deputados e um senador são alvo. Os nomes dos outros parlamentares não foram revelados.
Em uma das investigações, a PF encontrou papéis com nomes de parlamentares e menções a possíveis pagamentos de propina pela destinação de emendas parlamentares. O caso teve origem em denúncia feita pelo ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que se disse ameaçado por agiotas que buscavam obter porcentuais de recursos transferidos para a prefeitura.