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STF marca sessão para julgar exigência do ‘passaporte da vacina’ imposta por Barroso

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a liminar de Luis Roberto Barroso que determina a exigência do ‘passaporte da vacina’ para quem vem do exterior entre as próximas quarta-feira (15) e quinta-feira (16).

O julgamento foi marcado de forma extraordinária pela ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte – o presidente Luiz Fux está fora do Brasil. A sessão pode se estender até 23h59 de quinta.

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Barroso tomou a decisão no âmbito de uma ação proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, acolhendo parcialmente o pedido liminar. O governo federal deverá, segundo o ministro, acatar integralmente as sugestões da Agência de Vigilância Sanitária sobre a adoção do passaporte da vacina.

A comprovação só não será exigida do viajante que venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

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Na decisão, Barroso entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar”, escreveu o ministro no despacho.

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