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Nesta sexta-feira (24), o partido Rede Sustentabilidade pediu para que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue a disponibilização, por parte do Ministério da Saúde, de vacinas contra a Covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos, “independentemente de prescrição médica”.
A solicitação foi apresentada em uma ação que está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
A Rede ressalta na petição que o imunizante da Pfizer destinado a esse grupo já tem autorização do órgão regulador brasileiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e é aplicado ao redor do mundo.
“É de se perceber que o Brasil caminhará na contramão do consenso científico mundial se não ministrar de modo efetivo os imunizantes aprovados pela Anvisa – até o momento, a dose especial da vacina da Pfizer – para o público infantil. E essa parece ser, infelizmente, a escolha do Presidente da República e de seus auxiliares mais diretos, inclusive o ministro da Saúde, que deveria ser a primeira autoridade preocupada em zelar pela saúde de toda a população nacional”, afirma o partido de esquerda.
“Diante do exposto, requer, em tutela cautelar incidental de urgência, *a determinação de que o Ministério da Saúde disponibilize, de forma imediata e em consonância com as recomendações técnicas da Anvisa, vacinas contra a covid-19 para as crianças de 5 a 11 anos, independentemente de prescrição médica ou de qualquer outro obstáculo imposto pelo Governo ao direito à saúde e à vida”, diz o pedido de liminar p
