O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o compartilhamento de provas produzidas contra o presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos dele com uma investigação que apura a existência de uma suposta “milícia digital antidemocrática”.
Essas provas foram produzidas pela Polícia Federal dentro do inquérito sobre a divulgação de documentos por parte de Bolsonaro.
Ao concluir a investigação, a PF apontou que o presidente cometeu crime de violação de sigilo pela divulgação supostamente indevida dos documentos, referentes a uma apuração sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mas não apenas isso: a PF disse que a conduta de Bolsonaro se assemelhava à atuação das milícias digitais que divulgam informações falsas para atacar a democracia, por isso pediu o compartilhamento de dados com o outro inquérito.
A decisão do ministro do STF não deixa claro se Bolsonaro também passará a ser investigado no inquérito das milícias digitais. Caberá à Polícia Federal, que conduz o caso, definir diligências a respeito do assunto.
“Verifico a pertinência do requerimento da autoridade policial, notadamente em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas”, escreveu Moraes.
Moraes também autorizou o envio da quebra de sigilo telemático (de dados de celulares e aparelhos eletrônicos) do ajudante de ordens do Palácio do Planalto, o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, com um inquérito sobre Bolsonaro ter relacionando a vacina contra a Covid-19 com infecção pelo vírus da HIV.
