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Na tarde desta quinta-feira (10), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em uma investigação sobre suposta corrupção passiva.
Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o relator, Edson Fachin, votaram pela rejeição da denúncia.
De acordo com Fachin, não consta no processo qualquer registro telefônico, extrato bancário ou documento apreendido que consolide a afirmada destinação dos pagamentos em favor de Lira.
A Corte analisa o caso no plenário virtual, entre os dias 4 e 11 de fevereiro. No virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver pedido de destaque, o julgamento é enviado ao plenário físico.
Lira foi investigado na Operação Lava Jato por corrupção passiva, por supostamente ter recebido vantagem indevida de cerca de R$ 1,5 milhão da Construtora Queiroz Galvão.
Em manifestação posterior, após a apresentação da denúncia, a PGR se manifestou pela rejeição da peça, por ausência de justa causa, por entender que não há prova nos autos da relação entre Lira e a construtora.
