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O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (16) dois projetos de lei (PLs) que buscam reduzir o preço dos combustíveis. A Casa procura uma solução para os aumentos sucessivos no preço dos combustíveis.
Uma das propostas é a que foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, para alterar a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado.
O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
Outro projeto, aprovado em dezembro de 2021 pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de “bandas” de amortecimento da volatilidade de preços desses derivados.
A banda móvel de variação para os derivados de petróleo funcionaria da seguinte forma: quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda serão acumulados.
Na situação contrária, como explicado em um dos relatórios, quando os preços se situarem acima do limite superior da banda, os recursos serão utilizados para manter os valores dentro da margem.
