O indicado para a Presidência da Petrobras, Adriano Pires, defende manter a política de preços da estatal alinhada aos preços internacionais. Ou seja, quer continuar com valores em reais alinhados aos praticados no exterior, exatamente como querem os investidores privados.
O economista, porém, acha que é preciso agir para tentar amenizar a disparada dos preços ao consumidor. E, para isso, sugere usar dinheiro público com um fundo de estabilização.
Em artigo publicado em outubro no site Poder 360, Pires reconhece que o governo ainda não conseguiu desenhar uma política eficiente para o preço dos combustíveis.
Segundo ele, para resolver esse problema a solução não está na Petrobras.
A principal defesa de Pires é a criação de fundo de estabilização – medida aprovada recentemente no Congresso Nacional. O problema da medida é que a conta não existe e seria preciso usar recursos que deveriam ir para o caixa do Tesouro Nacional para bancar a medida. Ou seja, a estabilização de preços seria paga com dinheiro público.
Outra sugestão de Pires é usar a Cide, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para tentar amenizar a alta de preços. O problema é que a Cide está praticamente zerada.
Segundo a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), a Cide do diesel está zerada atualmente. Na gasolina, o valor pago é de apenas R$ 0,10. Ou seja, o efeito da medida seria pequeno.
A 3ª sugestão de Adriano Pires passa por “até discutir a volta da conta petróleo”.
Esse mecanismo foi criado durante a ditadura e usava dinheiro público para compensar a alta do preço do petróleo no mercado internacional. “A conta petróleo, que trazia um subsídio explícito pela fixação de um preço do barril do petróleo, pode fazer sentido”, escreveu Pires no artigo.
Ou seja, Adriano Pires defende manter a política de preços da estatal ao proteger o interesse dos acionistas e, para conter a disparada do petróleo, vê com simpatia usar o dinheiro público para amenizar alta de preços ao consumidor.
Para o gás de cozinha, defende a criação de um cartão específico para a compra do botijão. Esse mecanismo já foi usado no passado, era o vale-gás e o programa acabou sendo incorporado pelo Bolsa Família.
Pires diz, porém, que todas essas sugestões são paliativas, temporárias – e a solução definitiva só vai vir quando a Petrobras deixar de ser uma estatal.
“A solução definitiva só virá com a privatização da Petrobras. Enquanto a empresa for de economia mista, tendo o Estado como controlador, os seus benefícios corporativos e as práticas monopolistas serão mantidos –a favor da corporação e, muitas das vezes, contra os interesses do Brasil”.
