O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo revogou sua decisão que proibiu atos de propaganda eleitoral no festival Lollapalooza, que aconteceu no fim de semana em São Paulo (SP).
Ele também homologou o pedido de desistência apresentado na véspera pelo advogado Tarcisio Vieira, ex-ministro do TSE contratado pelo PL para coordenar a equipe jurídica da campanha à Presidência de Jair Bolsonaro.
Em seu despacho, o ministro negou tentativa de censura à classe artística:
“Ressalto que a decisão anterior foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas – e não os artistas, individualmente, os quais têm garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.
No domingo, Araújo atendeu a um pedido apresentado pelo PL e classificou como propaganda eleitoral antecipada as manifestações políticas de cantores no festival Lollapalooza.
Ele determinou que artistas não fizessem mais comentários de cunho político, sob pena de multa de R$ 50 mil. O TSE foi acionado após o cantor Pabllo Vittar exibir uma toalha com o rosto do ex-presidiário Lula (PT) e puxar um coro contra Bolsonaro.