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O presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou as indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão foi tomada na segunda-feira (04) e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Victor Oliveira Fernandes, atual chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e a advogada Juliana Domingues, assessora do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foram indicados aos cargos de conselheiro e de procuradora-chefe, respectivamente.
Ambos são conhecidos do mundo da Defesa da Concorrência e têm experiência na área. As indicações são encaminhadas, agora, para aprovação do Senado Federal.
Victor Fernandes já foi chefe de gabinete do ex-conselheiro do Paulo Burnier, entre 2017 a 2019 no Cade. Ele é doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Se aprovado pelo parlamento, substituirá a conselheira Paula Farani.
Juliana Domingues, por sua vez, estava na assessoria do ministro Anderson Torres. Antes, desde o início do atual governo, foi secretária Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada à mesma pasta.
Professora de graduação e pós-graduação da FDRP-USP, ela é mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).
Juliana, se aprovada, comandará a Procuradoria-Federal Especializada do Cade (ProCade), responsável por defender o órgão no Poder Judiciário e proferir pareceres em processos administrativos e atos de concentração. Ela substituirá o ex-procurador-chefe Walter Agra.
