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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu que não há necessidade de plebiscito, como o realizado em 1993, para seguir com a implementação do semipresidencialismo no Brasil.
A declaração foi dada durante seminário promovido pelo site Jota, na segunda-feira (04), onde também teve a participação do presidente da Câmara, Arthur Lira, que também defende a proposta.
Gilmar deu a declaração ao comentar uma declaração de Lira que o Brasil já vive um presidencialismo de coalizão para conseguir governabilidade.
“Substancialmente o presidente seria mantido, portanto nós não estamos falando de emenda de parlamentarismo na versão anterior, acho que seria uma mera reforma que poderia ser chancelada nas eleições”, disse o decano do STF.
No evento, Lira defendeu que as eleições deste ano sirvam como uma espécie de “plebiscito branco” sobre o semipresidencialismo no Brasil, com a população podendo votar em parlamentares favoráveis ou não ao avanço da mudança no Congresso.
Na visão de Gilmar, o Brasil vive o maior período de estabilidade institucional, mas, mesmo assim, ele dá “sinais de instabilidade”, com dois impeachments nas últimas três décadas, por isso, é preciso repensar o sistema atual.
No entanto, ele acredita em um avanço do sistema a partir da questão do fundo eleitoral e da instituição da cláusula de barreira.
Para o ministro do STF o semipresidencialismo não é uma proposta contra ninguém, mas sim um juízo de constatação de que é preciso encontrar um novo modo de operação do sistema político.
