Nas conversas que com membros do Judiciário nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que pode incluir na pauta da Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um reajuste de 5% para magistrados a cada cinco anos, o quinquênio.
A informação é da revista Veja. Entidades da magistratura, que atuam pela pauta, estimam que o aumento salarial (também concedido a procuradores) poderá ter impacto de 2 bilhões de reais.
“Não procede o argumento dos favoráveis à PEC, de que a evolução remuneratória no Poder Judiciário é baixa, de modo a não atrair talentos. De fato, analisando dados administrativos e amostrais, percebe-se que as remunerações nesse setor crescem significativamente mais que o observado no setor privado, o que seria agravado com a PEC”, diz o CLP.
A CLP acredita que a PEC vai no sentido contrário do objetivo de aumentar a produtividade do setor público, um dos principais pontos da reforma administrativa, estacionada no Congresso Nacional.
Para atingir esse objetivo seria necessário reduzir adicionais remuneratórios por tempo de serviço, em favor de outros baseados em resultados.