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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou na manhã desta sexta-feira (03) que a Justiça Eleitoral analisará eventuais “abusos” cometidos por candidatos nas redes sociais durante as eleições deste ano.
Alexandre de Moraes presidirá o TSE durante as eleições e deu a declaração ao participar do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, cujo tema foi “Democracia em Ação”.
“Todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, afirmou Moraes nesta sexta-feira.
“Quem abusar por meio dessas plataformas, sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral, da mesma forma que o abuso de poder político, de poder econômico pela mídia tradicional por outros meios de comunicação”, acrescentou o ministro.
“Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece: que bonito, coloca a cabeça, não, é uma empresa de tecnologia”, completou.
A afirmação foi feita por Moraes um dia após o ministro Nunes Marques, do STF, ter derrubado a decisão do TSE que havia cassado o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).
Para Nunes, as redes sociais não poderiam ter sido equiparadas aos meios de comunicação tradicionais nas eleições 2018.