O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que o ex-senador Magno Malta explique declarações recentes feitas sobre o também ministro da Corte, Luís Roberto Barroso.
Ontem (13), Barroso apresentou à Corte uma queixa-crime contra o ex-senador que, durante um evento conservador no interior de São Paulo (SP) no sábado, teria atribuído a ele crimes de agressão contra uma mulher e também o crime de calúnia.
De acordo com Moraes, o caso tem conexão com inquéritos das fake news. “A prova das infrações supostamente cometidas influi diretamente na investigação ainda conduzida. Os fatos atribuídos nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada em inquéritos na Corte”, afirmou.
No documento, a defesa de Barroso afirmou que “é absolutamente infundada a alegação de que o Querelante teria agredido fisicamente mulher com a qual mantém ou manteve qualquer relação pessoal”.
Por meio da assessoria do STF, o gabinete de Barroso informou que, em 2013, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso de uma advogada desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado.
“A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, diz a nota.
Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do STJ, determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à OAB para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada.