O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez nesta terça-feira (28) uma defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições. Ele foi questionado se via risco de ruptura institucional nas eleições após participar do X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
“Não. A democracia está a pleno vapor”, afirmou o ministro. “Institucionalmente, nos três Poderes, não há debate sobre ruptura”.
O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes.
Mendonça também ratificou a legitimidade do resultado das urnas eletrônicas. “É isso que vivemos e é isso que viveremos”, disse.
Segundo o ministro, o debate sobre o sistema eleitoral que existe hoje “são tensões próprias do regime democrático”. “São opiniões, principalmente questões políticas que trazem debates mais acalorados”.
Para ele, conversas sobre um eventual golpe se limitam às pessoas e ao ambiente político. “Nós (as instituições) seguimos e seguiremos com normalidade.”
Mendonça afirmou ainda que pretende avaliar “no momento adequado” se irá se considerar ou não impedido para julgar o processo contra o seu ex-colega de ministério Milton Ribeiro.
Ribeiro é investigado pela existência de um gabinete paralelo no Ministério da Educação (MEC).
Mendonça defendeu ainda que as investigações sobre as irregularidades no MEC prossigam em seu curso normal na Justiça.
Mendonça considerou ainda que o Brasil está “há 30 anos sem uma boa educação”. “Houve erro sistêmico de vários governos”, definiu, sem querer avaliar especificamente o governo Bolsonaro.
“Não posso falar pelo governo, não estou mais no governo”, justificou.