Ministros do STF não devem antecipar instalação da CPI do MEC

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que está trabalhando nesta 1ª quinzena de julho, durante o recesso do Poder Judiciário, se mostra disposta a evitar novos embates políticos. A informação é do jornal O Estadão.

Com isso, ficam reduzidas as chances de a Oposição obter uma decisão favorável, caso recorra à Corte para assegurar a abertura da CPI do MEC.

Segundo o jornal, “um dos poucos consensos entre os ministros do Supremo tem sido o de evitar mais confrontos com o Palácio do Planalto e o Congresso, a menos de 90 dias das eleições”.

Em conversas reservadas, o presidente da Corte, Luiz Fux, teria afirmado que o atual momento do País não comporta tensões.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), provocou protestos da oposição ao adiar a abertura da CPI do MEC para depois das eleições. 

Apenas 6 dos 11 ministros do STF trabalham no recesso. Fux é um dos magistrados que aderiram às férias coletivas e só deve retornar ao tribunal na segunda quinzena deste mês.

Caberá à vice-presidente Rosa Weber decidir sobre eventuais ações de parlamentares pró-CPI, caso o relator sorteado na Corte seja algum dos ministros que estão em recesso.

André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes decidiram continuar despachando durante as férias, o que esvaziou o poder de decisão da presidência do Supremo.

Eles também poderão atuar, caso sejam sorteados.