Em entrevista na quarta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da PEC dos Auxílios não representará uma ruptura no teto de gastos.
“É diferente do que muita gente está dizendo, essa PEC está embasada em R$ 41 bilhões de R$ 65 bilhões que serão provenientes de dividendos da Petrobras e da venda da Eletrobras”, disse Lira.
“Não há furo de teto de gastos, essa receita é prevista e a PEC tem prazo de validade”, reiterou o presidente da Câmara logo após os dois turnos de votação no Plenário.
“Ninguém está cometendo nenhum tipo de estelionato”, afirmou.
De acordo com Lira, medidas para elevar a renda da população, garantido o respeito às contas públicas, deverão ser discutidas na elaboração do Orçamento da União para 2023. A proposta do Poder Executivo será enviada no final de agosto.
“É preciso encontrar caminhos para o suporte orçamentário dessas despesas se por acaso quisermos perenizar isso lá na frente. Hoje nós não temos essa abertura orçamentária, nós temos abertura financeira”, afirmou.
Para Lira, “o Brasil tem recursos de sobra” e poderia investir mais se já tivesse feito reformas estruturantes. Uma melhora nas contas públicas, segundo ele, deixaria de lado o teto de gastos, permitindo a criação de um piso de gastos.
“Nenhum país grande e desenvolvido do mundo tem teto de gastos, tem é liberdade para atender a sua população”, disse Lira.
