O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, comentou críticas de judicialização da política. De acordo com o magistrado, o Judiciário não quer tratar de política, mas “é a política que movimenta o Judiciário”.
“Verificamos isso no dia a dia. Quando não há consenso no Parlamento [na aprovação de uma lei], a primeira frase que se houve daquelas agremiações que não obtiveram sucesso é: ‘vou ao Supremo’”, justificou Fux em palestra ao Iasp (Instituto de Advogados de São Paulo) na segunda-feira (08).
O ministro do STF disse que não pode ignorar esses apelos. “Nenhuma comunicação ao Supremo, nenhuma ameaça de lesão ao direito pode ficar sem resposta”, falou.
Ao mesmo tempo, Fux reconheceu a judicialização excessiva e a chegada de muitos casos que fogem da alçada do tribunal.
O mandato de Fux vai até o dia 12 de setembro. Depois, Rosa Weber assumirá o posto.
Em tom de despedida, ele disse que deixará a presidência da Corte “moído” depois de 2 anos no cargo. Apesar do cansaço, o magistrado avaliou ter conseguido manter a sobriedade e a altivez durante a sua gestão.
“Me despeço daquela cadeira que, segundo alguns, é uma cadeira de moer gente. Vou me despedir moído, mas mantive meu papel de brasileiro, equilibrando os poderes, não apagando fogo com gasolina, mantendo a sobriedade e a altivez que o magistrado deve ter. Graças ao bom Deus, consegui equilibrar exercendo essa função muito árdua”, afirmou.
O presidente da Corte terminou a sua fala comemorando a queda do número de processos no STF. Segundo ele, despencou de 110 mil para 10.000 graças à digitalização.
“O Brasil está vivendo um grande momento. Em relação ao Judiciário, há grandes mudanças que têm dado muito certo”, finalizou.