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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, publicou uma portaria criando um “Núcleo de Inteligência” da Corte para “coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 2022”.
O órgão eleitoral será uma espécie de “serviço secreto” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A portaria 833 foi publicada nesta quinta-feira (1º), mas foi assinada na terça-feira (30).
O Núcleo de Inteligência é composto pelos seguintes integrantes, como indica a portaria do TSE:
I – Presidente: Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE;
II – Representantes do TSE: a. Marco Antonio Martin Vargas, secretário-executivo; b. Eduardo de Oliveira Tagliaferro; c. Roberto Allegretti;
II – Representantes do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG): a. Ten.-Cel. PMDF Waldicharbel Gomes Moreira; b. Ten.-Cel. PMMG Lázaro Tavares de Melo da Silva; c. Ten.-Cel. PMBA Jose Luís Santos Silva.
O 3º artigo da portaria da Corte Eleitoral afirma que o novo órgão do TSE vai produzir relatórios e terá sua forma de atuação “definida por seu presidente”: Alexandre de Moraes.