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Nesta quinta-feira (05), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu as afirmações de que a Suprema Corte estaria usurpando competências de outros Poderes da República. A fala ocorreu durante homenagem aos 34 anos da Constituição de 1988.
Quem acredita nessa tese vive em um “metaverso do mundo institucional”, de acordo com Gilmar Mendes.
Em sua fala, Gilmar citou decisões do Judiciário que beneficiaram o governo federal, como aquela que deu aval à política de privatizações do Ministério da Economia do Governo Bolsonaro.
“Em todo esse contexto, a autonomia das Casas do Congresso e a liberdade de ação do Poder Executivo sempre foram preservadas pelo STF. Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o STF usurpa algo do Congresso Nacional. Trata-se de uma ilusão de ótica”, afirmou o ministro.
Gilmar Mendes afirmou que a nossa Constituição Federal é “palpável, por exemplo, nos vários programas sociais estruturados nesse período, que investiram na dimensão institucional dos direitos fundamentais”.
O ministro do STF ainda disse que “nenhum regime político consegue gerar mais desenvolvimento socioeconômico que as democracias”.
Gilmar ainda criticou, durante o seu discurso, o que chamou de “irresponsável recalcitrância” na condução da pandemia.
