Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Renan Calheiros democracia prisão
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Política

Renan Calheiros consegue assinaturas para a PEC da ‘defesa da democracia’, que aumenta poderes do STF

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conseguiu a adesão de colegas para a PEC da ‘defesa da democracia’, que amplia o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) em infrações contra o Estado Democrático de Direito, destinando ao STF a atribuição exclusiva de julgar atos contra a democracia.

A proposta de Calheiros obteve a assinatura de 31 senadores na quinta-feira (02), quatro a mais que o mínimo necessário.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Além da PEC, o senador apresentou também cinco projetos de lei. Calheiros tem chamado o conjunto de propostas de “pacote da defesa da democracia”.

Um dos projetos de Renan define o crime de “intolerância política” e sugere penalidades. O fechamento de estradas, por exemplo, pode levar a 4 anos de prisão.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O PL dele também abarca um projeto que veda a indicação de militares, da ativa ou da reserva, para chefiar o Ministério da Defesa.

Outra proposta de Renan acrescenta “a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de seu cargo” ao crime de abuso de autoridade.  

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Confira quais senadores assinaram a PEC:

Confúcio Moura (MDB-RO)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Nilda Gondim (MDB-PE)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Simone Tebet (MDB-MS)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Kátia Abreu (PP-TO)
Alessandro Vieira (PSDB-SE)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Jorge Kajuru (Podemos-GO)
José Serra (PSDB-SP)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Humberto Costa (PT-PE)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Paulo Paim (PT-RS)
Paulo Rocha (PT-PA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Telmário Mota (Pros-RR)
Zenaide Maia (Pros-RN)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Julio Ventura (PDT-CE)
Weverton (PDT-MA)

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

RESUMO DO DIA

Dolar:5,44 Euro: 5,84 ✅Por Unanimidade, STF Aceita Denúncia Contra Acusados De Mandar Matar Marielle Franco CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO Por unanimidade, STF aceita...

câmara câmara

Política

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta terça-feira (18) a chamada “PEC da Anistia”, que visa dar o...

STF Marielle Franco STF Marielle Franco

Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido para transferir o processo do assassinato da vereadora Marielle Franco e...

Putin visita Coreia do Norte pela 1ª vez em 24 anos; assista Putin visita Coreia do Norte pela 1ª vez em 24 anos; assista

Mundo

O líder russo Vladimir Putin chegou à Coreia do Norte nesta terça-feira (18) para sua 1ª visita em 24 anos ao país oriental. A...

recuperação judicial dinheiro economia recuperação judicial dinheiro economia

Economia

A Secretaria da Receita Federal publicou uma instrução normativa estabelecendo as regras para que as empresas declarem os valores dos créditos tributários utilizados para...

gleisi gleisi

Política

Nas redes sociais, a deputada federal e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), associou no último domingo (16) um surto de casos de...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou e publicou nesta terça-feira (18) a lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de preconceito...

Minas Gerais registra dois terremotos em menos de 11 minutos Minas Gerais registra dois terremotos em menos de 11 minutos

Brasil

O Observatório Sismológico da Universidade Federal de Brasília registrou dois terremotos na cidade de Frutal, em Minas Gerais (MG). Os tremores foram também detectados...

Mercado Público de Porto Alegre Mercado Público de Porto Alegre

Brasil

O Mercado Público de Porto Alegre, situado no centro histórico da cidade, retomou integralmente suas atividades nesta terça-feira (18), após a paralisação devido à...

Adolescente de 13 anos Adolescente de 13 anos

Últimas Notícias

Um adolescente de 13 anos esfaqueou dois colegas da mesma idade na Escola Municipal Governador Carlos Lacerda, no bairro Ipiranga, em Belo Horizonte (MG),...

Alessandra Dellatorre Alessandra Dellatorre

Brasil

  Alessandra Dellatorre, advogada desaparecida há quase 2 anos, foi encontrada morta. A Polícia Civil confirmou em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira...

São Paulo

A recepção do Hospital Geral do Grajaú, na zona sul de São Paulo, transformou-se em um palco improvisado na tarde da última quinta-feira (13)....

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit