Na tarde desta segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma sessão extraordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2022. Presidente do TSE, Alexandre de Moraes fez um balanço sobre os julgamentos e outras atividades da Corte durante o ano, além das eleições 2022.
Em pronunciamento, Alexandre de Moraes afirmou que o pleito de 2022 foi um sucesso e lembrou da menor abstenção no segundo turno do que no primeiro.
“Mostrou a confiança do eleitorado nas urnas. A confiança dos brasileiros nas urnas”, disse o também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alexandre de Moraes ainda exaltou a importância da união e atuação dos servidores das Justiça Eleitoral e os chamou de “agentes da democracia”.
As eleições de 2022 e a atuação do TSE deixaram algumas lições para as próximas eleições, de acordo com o ministro.
“A arma no dia das eleições do eleitor, da eleitora, é o voto. Esse tribunal vedou a utilização de armas, vedou o porte e o transporte [de armas] por CACs [Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador] para garantir a paz nas eleições. Este tribunal também deixou claro, para esta e para as próximas eleições, que assédio eleitoral e celular dentro das cabines para comprovar o assédio eleitoral não combinam com a democracia”, afirmou Moraes.
Ele também declarou que a “Justiça Brasileira e o TSE demonstraram que, aqui no Brasil, as redes sociais não são terra sem lei. Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, apenadas e não vão, não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente nas eleições”, concluiu.
Moraes ressaltou ainda que, desde quando assumiu a Presidência da Corte Eleitoral em agosto deste ano, foram realizadas 187 sessões nas quais o TSE julgou 2.635 processos.
Desses, 1.528 foram julgados após a posse dele, devido à proximidade do processo eleitoral.
“Somente no segundo semestre, foram proferidos 1.629 acórdãos, 4.691 decisões monocráticas, 2.155 despachos e o TSE emitiu 20 resoluções”, afirmou.