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Nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com representantes das plataformas digitais para tratar da desinformação em massa.
No encontro, que ocorreu na sede do TSE em Brasília, Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais foram “instrumentalizadas” durante a invasão dos Três Poderes em 8 de Janeiro. Ele ainda falou na necessidade de regulação das redes sociais.
“Obviamente, a culpa [da invasão] não foi das redes. Senão, as redes estariam na Colmeia e na Papuda também [penitenciárias de Brasília]. Mas as redes foram instrumentalizadas. Então, essa instrumentalização, com a experiência que tivemos todos nas eleições e até no 8 de janeiro, acho que a gente pode aproveitar para construir alguma coisa para tentar evitar isso”, disse Moraes aos representantes.
O pauta da reunião foi a responsabilização das plataformas e das redes sociais pela veiculação de desinformação em massa.
Na reunião, Moraes também colocou em pauta as virtudes e carências na legislação brasileira e analisou a experiência europeia que exige transparência das gigantes da tecnologia.
“A minha ideia, nessa primeira conversa, é que a gente comece construir dois planos distintos: uma autorregulação e uma boa regulação”, disse. “Eu estou conversando com Rodrigo Pacheco [presidente do Senado] e uma regulamentação vai sair. Não adianta uma regulamentação extrema”, disse o também ministro do STF.
“Quanto mais a gente construir uma autorregulação, com acordo geral, menos a necessidade de uma regulamentação oficial”, afirmou Moraes.
Se reuniram com Moraes nesta quarta:
- Fabiano Barreto e Flora Azevedo (Tik Tok);
- Lariana Mungai Von Atzingen (Kwai);
- Alan Campos Elias Thomaz (Telegram);
- Flávia Annenberg e Taís Tesser (Google);
- Rodrigo Ruf Marns, Paula Regina Breim, Dario Durigan e Murillo Laranjeira (Facebook, Instagram e WhatsApp do grupo Meta);
- Guilherme Sanchez (YouTube);
- Diego de Lima Gualda e Públio Sejano Madruga (Twitter).