Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Fachin RJ câmeras policiais
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Política

Fachin vota por desconsiderar provas obtidas após abordagem policial motivada pela cor da pele

Na tarde desta quinta-feira (02), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou para desconsiderar provas obtidas após abordagem policial motivada pela cor da pele.

Fachin é o relator e foi o 1º a votar no julgamento que analisa se uma abordagem policial provocada pela cor da pele anula provas de uma investigação. É a chamada “filtragem racial” ou o “perfilamento racial”.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

De acordo com entidades, por essa conduta configurar um ato discriminatório praticado por agentes estatais, acaba institucionalizando o racismo.

O STF analisa um HC da Defensoria Pública que busca beneficiar um homem preso em 2020 pela Polícia Militar (PM), em Bauru (SP), com 1,53 grama de cocaína.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O homem foi condenado na Justiça a 7 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas, pena que foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 2 anos e 11 meses.

Ao longo da investigação, em depoimento, os policiais que participaram da abordagem admitiram que a ação só foi realizada por ele ser negro.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Eles reconheceram que a suspeita que justificou a busca pessoal foi a cor da pele.

“A situação apresentada não revela a existência de elementos concretos a caracterizar fundada razão exigida para busca pessoal sem ordem judicial. Assim, reconheço, no caso, a nulidade da busca pessoal realizada pelos policiais militares, a qual resultou na apreensão dos itens descritos e também de todos os demais elementos de informações e provas colhidas em juízos porque decorram de apreensão ilegal, em violação ao previsto na Constituição Federal”, afirmou Fachin em seu voto.
CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Destaques

maconha

Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os setores da sociedade brasileira. Embora os...

Janones Janones

Destaques

Nesta terça-feira (25), a Polícia Federal divulgou um relatório parcial no âmbito do inquérito que investiga o possível envolvimento do deputado federal André Janones...

Destaques

Pesquisadores da Universidade do Missouri desenvolvem novo método de impressão 3D para fabricação de multimateriais Pesquisadores da Universidade do Missouri desenvolveram uma nova maneira...

Destaques

O governo do Quênia ordenou nesta terça-feira o desdobramento do exército para lidar com a “emergência de segurança” causada pelos protestos contra um projeto...

Filipe Martins Filipe Martins

Justiça

Na tarde desta terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou arquivar o pedido de habeas corpus feito pelo ex-assessor...

Toffoli Toffoli

Vídeos

Nesta terça-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A decisão veio após o...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

Brasil

Na manhã desta terça-feira, em uma ação conjunta entre a Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), foram apreendidas 23 armas...

Mega-Sena Mega-Sena

Brasil

Na noite desta terça-feira (25), foram realizados os sorteios dos números do concurso 2.741 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 91.603.324,77 para...

Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro concedeu a medalha “Tiradentes Póstuma” a Moïse Kabagambe, imigrante congolês brutalmente espancado até a morte em um...

Brasil

A cidade de Socorro, localizada a cerca de 130 km de São Paulo, será sede da maior tirolesa do mundo, com extensão de 3,4...

pantanal pantanal

Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o envio de 80 agentes da Força Nacional ao Mato Grosso para intensificar o combate aos...

Professora Professora

Brasil

Uma professora de 41 anos foi morta a facadas por um casal de amigos após negar compartilhar a senha de sua rede Wi-Fi em...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Facebook
X\Twetter
LinkedIn
WhatsApp
Threads
Telegram
Reddit