Em entrevista à BBC News Brasil na segunda-feira (07), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Lula, Silvio Almeida, disse ser favorável à descriminalização das drogas.
O doutor em Direito afirmou acreditar que a descriminalização poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.
“Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, afirmou à BBC.
Dados de junho de 2022 do Ministério da Justiça mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas.
De acordo com o jornal, estudos indicam que a atual lei de drogas gerou uma “explosão” no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Na entrevista, Almeida também defendeu que o STF julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas.
Porém, ele afirmou que o Governo Lula não estaria se movimentando para que o STF julgue o caso.
