Nesta terça-feira (07), o ministro do Trabalho, sindicalista Luiz Marinho, defendeu que a reforma tributária inclua a retirada de impostos que, hoje, incidem sobre a folha de pagamento das empresas.
Em substituição, Marinho defendeu uma cobrança de imposto sobre o faturamento das empresas.
O ministro deu a declaração durante reunião com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília.
Atualmente, a desoneração da folha em vigor vale para os 17 setores da economia que mais empregam no país e acabaria em 2021, mas o Congresso aprovou um projeto que estendeu a medida até dezembro de 2023.
“Este debate da desoneração da folha tem que ser enfrentado simultaneamente com o debate quando for levada a reforma tributária porque nós precisamos prestar atenção no ambiente”, afirmou Marinho na reunião.
“A sociedade precisa discutir qual é o papel da Previdência na importância do estado de bem-estar e, portanto, é preciso ser enfrentado quando se faz o debate da reforma tributária. Eu sou plenamente favorável a essa mudança: tirar da folha de pagamento e discutir no faturamento”, acrescentou o ministro sindicalista.
Marinho disse ver “com simpatia” a ideia de, gradativamente, desonerar a folha de pagamento de todos os setores da indústria: “Ou seja, nós precisamos desonerar a produção, a folha de pagamento da produção. Então, quanto mais o setor tem mão de obra, tem que ter mais facilidade para empregar com mais qualidade. Este é meu entendimento. Essa transferência é simples? Não, não é. Se fosse simples, teríamos feito há muito tempo. Não é simples, mas é o caminho que temos de perseguir”.
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária – de 20% sobre os salários dos empregados – por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
“Eu, pessoalmente, tenho a simpatia em substituir a oneração da folha por onerar o faturamento. A função de sustentar a Previdência deveria vir do faturamento das empresas, e não da folha de pagamento, não estar vinculado à folha de pagamento. Porque, ao estar vinculado à folha de pagamento, você sacrifica em demasia as empresas que têm forte impacto de mão de obra”, afirmou o ministro.