O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende pautar a urgência do Projeto de Lei (PL) 5041/25,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto principal do Projeto de Lei (PL) 1.546/2024, que proíbe que entidades associativas e sindicais...
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem solicitar a exclusão de mensalidades associativas descontadas diretamente de seus pagamentos mensais. A medida...
O empresário Pablo Marçal, pré-candidato à prefeitura de São Paulo, está enfrentando cobranças judiciais após ter feito uma promessa de dar US$ 1 milhão...
Horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitar ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e seus ministros uma maior articulação política, o...
O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos por unidades autônomas utilizadas...
Nesta terça-feira (07), o ministro do Trabalho, sindicalista Luiz Marinho, defendeu que a reforma tributária inclua a retirada de impostos que, hoje, incidem sobre...
O Projeto de Lei 1092/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), estabelece prazo de cinco anos para prescrição da cobrança de taxas condominiais. Segundo...
A investigação da Polícia Federal que culminou na deflagração da Operação Exchange, na última sexta-feira (3), começou com a apreensão de um celular no...
Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (3) mostra que 70% dos brasileiros defendem punir adolescentes infratores como adultos, um aumento de 5 pontos percentuais em...
A Polícia Federal (PF) identificou dois codinomes em uma lista apreendida em 2022 na casa do bicheiro Adilson Oliveira Coutinho Filho, o Adilsinho. Os...