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Na manhã desta quarta-feira (15), o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 43 votos. Houve 15 votos em branco.
Rui Falcão foi indicado ao cargo pela federação partidária PT-PCdoB-PV. Na próxima semana, os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos.
“Pretendo corresponder à confiança fazendo aqui uma gestão democrática, moderada, ouvindo os coordenadores de bancada, procurando ter uma diversidade na questão das relatorias e tentando pautar a condução pela moderação”, disse o petista após assumir o cargo.
Em seu pronunciamento, Falcão pediu que cada bancada indique um coordenador para participar das reuniões semanais de definição de pauta.
Considerada a comissão mais importante, a CCJ da Câmara analisa os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de todos os projetos que passam pela Câmara, bem como de emendas ou substitutivos.