Na semana que vem, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento de um recurso do senador Renan Calheiros (MDB-AL) contra uma denúncia aceita contra ele apresentada no âmbito da Lava Jato.
O julgamento no STF foi paralisado em junho de 2021 por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o processo.
Em dezembro de 2019, a Segunda Turma do STF aceitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra Renan Calheiros por supostos desvios na Transpetro, uma subsidiária da Petrobras.
O parlamentar havia sido denunciado pela PGR em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Foram favoráveis o relator Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia e o então ministro Celso de Mello, e ficaram vencidos Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Porém, Calheiros apresentou embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para esclarecer omissões.
O senador alegou que a suposta influência dele na Transpetro estava baseada apenas na palavra de delatores e não foi corretamente demonstrada.
O recurso de Renan Calheiros começou a ser analisado no plenário virtual do STF em junho de 2021. Fachin votou para rejeitar os embargos, mas Gilmar pediu vista, interrompendo o julgamento.
Com isso, até hoje o inquérito não foi formalmente transformado em ação penal contra Renan Calheiros.
Esse é mais um dos casos da Lava Jato que tem tramitado de forma lenta no STF, nove anos após o início da operação.
Outros processos estão prontos para serem analisados pelo plenário, mas não entraram na pauta dos ministros.
Agora, o caso voltará a ser analisado no plenário virtual, entre os dias 24 e 31 de março.
