Nesta sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina a homologação do processo de demarcação de seis terras indígenas. A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto.
Os decretos devem ser oficializados em cerimônia pela manhã no Acampamento Terra Livre, evento com indígena de todo o país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
De acordo com o governo federal, as demarcações encerram um período de 5 anos sem homologações.
A homologação da demarcação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
Desde 2018, ainda no Governo Temer, que não são feitas demarcações no Brasília.
Serão oficializadas as seguintes TI:
- Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
- Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
- Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
- Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
- Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
- Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb