Justiça
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu, durante o plantão judiciário, todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu, durante o plantão judiciário, todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra...
Nesta sexta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina a homologação do processo de demarcação de seis terras indígenas. A informação...
A ministra dos Povos Indígenas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sonia Guajajara, disse que 14 processos de demarcação de terras indígenas...
Após uma longa sessão, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas....
Após uma longa sessão, a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 490/2007, que trata da demarcação de terras indígenas....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados retomou a discussão, hoje (23), do Projeto de Lei (PL) 490/2007,...