Big techs deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o “PL das Fake News” como “PL da Censura”. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na mesma ação em que pediu o depoimento dos presidentes de empresas que operaram redes sociais.
O ministro determinou que as empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo procedam a remoção integral, em no máximo, 1 hora, de todos os anúncios, textos, informações veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da Google com críticas ao PL 2630, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento por cada anúncio.
“GOOGLE, META, SPOTIFY e BRASIL PARALELO procedam a REMOÇÃO INTEGRAL, em no máximo 1h00 (uma hora), de TODOS OS ANÚNCIOS, TEXTOS E INFORMAÇÕES veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da GOOGLE com ataques ao PL 2630, inclusive aqueles que se referem como “PL DA CENSURA”, “COMO O PL 2630 PODE PIORAR A SUA INTERNET”, “O PL 2630 PODE IMPACTAR A INTERNET QUE VOCE CONHECE”, sob pena de multa de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por hora de descumprimento por cada anúncio. As empresas, em 48 (quarenta e oito) horas deverão remeter relatório circunstanciado sobre os anúncios realizados e valores investidos, bem como os termos sugeridos pelo buscador Google relativos ao assunto”, disse Moraes no trecho de sua decisão, proferida nesta terça-feira (02).
A decisão de Alexandre de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado PL das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso.
