Na noite de terça-feira (30), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou uma nota em que classificou a aprovação do marco temporal de demarcação das terras indígenas pelos deputados federais como um “genocídio legislado”.
O projeto segue agora para o Senado Federal.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.
“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz a nota do Governo Lula.
Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”.
